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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:32
Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados Unidos
Eventualmente eu trago em meus artigos algumas histórias de pessoas que tiveram problemas com a imigração, seja por falta de planejamento ou mesmo porque decidiram fazer uma mudança fora das regras imigratórias para os Estados Unidos. O intuito não é dar uma lição de moral ou dizer o que é certo e errado, apenas mostrar este lado da moeda.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:07
É possível caso de Usucapião Extrajudicial com dispensa de intimações/notificações?
Não são todos os casos de Usucapião Extrajudicial que exigem a intimação/notificação p.ex., de confrontantes e titulares registrais.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:26
Supervisor técnico de time de futebol não receberá horas extras por tempo de concentração
A 8ª Turma confirmou o entendimento de que ele se enquadra na Lei Pelé.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 12:23
Turma confirma decisão que permitiu intimação de medida protetiva via telefone e WhatsApp
A exceção respeita as medidas de isolamento para conter a contaminação pela Covid-19.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 12:21
Candidato não consegue ser incluído em vagas destinadas a pessoas negras
Na avaliação unânime da comissão de heteroidentificação, ele não foi considerado preto ou pardo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 13:49
Igualdade racial: entenda o papel das cotas no mercado de trabalho
O texto fala sobre o papel das cotas no mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2019 - 17:38
CCJ do Senado aprova PEC para incluir estados e municípios na reforma da Previdência
Texto ainda tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Governos locais deverão assinar lei para aderir ao novo regime de Previdência.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 14:55
O STJ e a imprecisão nas regras para atraso na entrega de imóveis
O professor de Direito da Universidade Positivo, Gabriel Schulman, argumento à respeito de leis voltadas para o mercado imobiliário.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:26
Os Direitos à Saúde e à Alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para Celíacos
O presente artigo discorre sobre os Direitos à Saúde e à Alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para Celíacos.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 16:23
Desclassificada por junta médica, candidata com deficiência poderá continuar em certame
TJ/MS entendeu que ela está enquadrada na hipótese prevista no art. 4º, I, do decreto 3.298/99.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 11:33
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 797, DE 23 DE AGOSTO DE 2017
Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 14:49
CCJ do Senado aprova suspensão de prazos processuais para advogadas que tiveram filho
O texto, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue agora para o Plenário e, posteriormente, para sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 15:30
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência vigora desde o último sábado
Antes conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, nova lei tramitou no Congresso por 15 anos e passou a valer 180 dias após a sanção, garantindo direitos nas áreas de trabalho, saúde, educação e infraestrutura das cidades
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 08:58
Eike e ex-executivos da OGX são denunciados por crimes contra o mercado de capitais
Grupo manipulou preço de ações com dados falsos sobre perspectivas da empresa
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Marco Civil e debate sobre governança global põem Brasil na berlinda
Projeto que regula direitos e deveres na rede deve ser votado esta semana pelo Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 16:00
STJ nega promoção de anistiado político ao posto de general de exército
Para tribunal, o acesso ao posto depende de outros requisitos que não unicamente a antiguidade
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:00
Bacharéis acusam OAB de manipular exame
OAB é acusada de "manipular" resultados para forçar candidatos a refazer o exame
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 14:46
Segunda Turma determina cálculo de descontos fiscais mês a mês
Os descontos fiscais que incidem sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial devem ser calculados mês a mês, observados os valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 15:30
OAB divulga lista de 'aprovação zero' no Exame de Ordem
MEC será notificado para supervisionar as faculdades sem aprovação, diz a Ordem
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:31
'Meu chão acabou', diz mulher sobre advogada suspeita de golpes em MS
Segundo casal, Roberta Maciel disse que reduziria valor de parcelas de carro. Defesa diz que advogada teria transtorno bipolar e caso deve ser analisado
